Mais cinco estados nos EUA legalizaram o
casamento entre pessoas do mesmo sexo
Na segunda-feira passada (06 de Outubro de 2014), o Supremo Tribunal dos Estados Unidos recusou-se a intervir no debate sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, permitindo assim que este fosse aceite por mais cinco estados naquele país.
A decisão foi inesperada, mas recebida com muita alegria pela comunidade LGBT norte-americana.
O silêncio do supremo tribunal está relacionado com os recursos interpostos por cinco Estados - Utah, Indiana, Oklahoma, Virgínia e Wisconsin - cujas leis proíbem o casamento entre pessoas do mesmo sexo e que foram consideradas inválidas pelos tribunais de recurso.
Passam assim a ser 24 os Estados norte-americanos que permitem o casamento homossexual. Estes reúnem cerca de 52% da população.
Prontamente se registaram na Vergínia, Oklahoma e Utah os primeiros casamentos - os novos formulários deixaram de ter as palavras "marido" e "mulher", passando a figurar a palavra "cônjuge".
Apesar da decisão ter funcionado por omissão - numa clara presunção de "quem cala consente" que não pressupôs qualquer explicação por parte do Supremo Tribunal - , o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, afirmou que, em última instância, o Supremo Tribunal deverá assumir um papel no que diz respeito ao casamento gay e que os tribunais deverão tomar uma decisão. Para além disto, sublinhou ainda que o Presidente Baraka Obama acredita que "é errado impedir os casais do mesmo sexo que vivem uma relação séria e que se querem casar”. Por outro lado, Byron Babione, o advogado que representa a Alliance Defending Freedman, um movimento conservador, defendeu que devia ser o povo a decidir sobre este assunto e não os tribunais.
De: Alice Gouveia. In:” http://dezanove.pt ” a 07-10-2014
Nelson Camacho D’Magoito
“Outras fontes”
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